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A remuneração das obrigações resulta da diferença entre o Valor de Reembolso e o Preço de Emissão e está sujeita a retenção na fonte, actualmente à taxa de 20%, com carácter de pagamento por conta em sede de IRC e com carácter liberatório em sede de IRS. Estão sujeitas a tributação as mais-valias obtidas na alienação de obrigações de acordo com as regras aplicáveis aos sujeitos passivos de IRS ou de IRC. |
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