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O que são Produtos Estruturados?
São veículos que permitem o acesso a mercados financeiros, nacional e internacional, de uma forma fácil, flexível e transparente, com garantia de capital, sendo devido a esta última característica que são vulgarmente conhecidos como "Capitais Seguros".
Qual é o seu suporte técnico?
Frequentemente os Produtos Estruturados surgem sob a forma de emissões de obrigações de caixa, uma vez que este tipo de veículos tem uma estrutura que combina duas componentes ideais para a criação deste tipo de investimentos:
O Valor Nominal - que nas obrigações é reembolsado na maturidade, correspondendo normalmente ao capital garantido;
A Remuneração Variável - já que neste tipo de investimento é habitual não haver uma remuneração fixa e pré-definida, mas sim dependente da evolução de um activo no qual o investidor estará a investir, como por exemplo uma acção.
O que é o indexante?
O indexante é o activo ou conjunto de activos do qual depende a Remuneração Variável da obrigação.
Os Produtos Estruturados podem ter a sua valorização indexada a diferentes underlyings/ indexantes, como por exemplo uma acção, um cabaz de acções, um índice (medida estatística representativa do estado geral e da performance de um mercado financeiro, de uma bolsa de valores ou de uma economia), um cabaz de índices, etc.
Estes indexantes podem ainda ter características globais, locais ou sectoriais, dos vários cantos do mundo, desde a Ásia à Europa, passando pelos EUA, América do Sul e Brasil.
O que é um Capital Seguro?
É uma aplicação financeira que garante ao investidor, no final do prazo, a totalidade do capital inicialmente investido e uma remuneração variável, em função das condições específicas de cada emissão.
O que é um Risco Limitado?
É uma aplicação financeira que garante ao investidor, no final do prazo, pelo menos uma parte do capital inicialmente investido.
Posso vender as minhas obrigações antes de estarem cotadas em Bolsa?
Pode vender em qualquer altura. O BPI garante a liquidez, oferecendo diariamente um preço comprador. Se as obrigações ainda não estiverem admitidas à cotação, a venda efectua-se "fora de Bolsa", sendo que o BPI oferece em igualdade de circunstâncias um preço comprador e paga as despesas da operação.
A admissão à cotação influencia o preço? Antes de estarem cotadas em Bolsa as obrigações "valem" menos?
Nas variáveis que influenciam o preço das obrigações não consta a admissão à cotação.
O preço oferecido diariamente pelo BPI, é calculado em função das condições de mercado.
A venda antecipada pode resultar num ganho inferior ao proporcionado pela valorização do indexante até à data, ou mesmo nalgumas circunstâncias, a perda do capital inicialmente investido.
Quais as variáveis que influenciam o preço?
As variáveis que influenciam o preço são basicamente quatro: a evolução do activo subjacente, a evolução das taxas de juro, a evolução da volatilidade do mercado e o tempo corrido.
O preço é sujeito às condições de mercado, tende a acompanhar a valorização ou desvalorização do indexante mas não existe uma relação linear. Reflecte sempre os custos decorrentes da desmobilização antecipada das coberturas que suportam o produto.
O BPI garantir a liquidez é o mesmo que dizer que eu não perco dinheiro?
Não. Garantir a liquidez é dizer que se precisar ou quiser vender as suas obrigações o pode fazer porque tem sempre garantido um comprador.
A que preço? Ao preço que diariamente o BPI calcula em função das condições de mercado.
O que ganho no fim, no reembolso?
O reembolso do valor nominal (capital seguro) mais a "remuneração variável", de acordo com as condições inicialmente descritas na Ficha Técnica.
Cada emissão tem a sua ficha técnica.
Antes do reembolso o que tenho garantido?
O capital e as condições de remuneração apenas estão garantidas no final do prazo, no reembolso, ou seja apenas na maturidade é que são garantidas as condições de remuneração e de Capital Garantido, de acordo com as condições específicas da emissão, descritas na ficha técnica.
Até esse momento, tem a garantia de liquidez, através da existência de um comprador com um preço diário: o BPI.
Onde posso saber todas as condições de determinada emissão?
Todas as emissões têm uma Ficha Técnica.
É aí, na Ficha Técnica, que estão descritas todas as condições de uma determinada emissão, nomeadamente informação geral, datas e prazos, indexante, metodologia e cálculo do valor de reembolso, etc.
Dirigi-me a um Balcão BPI e disseram-me que já não podia comprar porque a emissão tinha esgotado...
Pode acontecer, de facto os Produtos Estruturados têm uma oferta pontual e limitada.
Existe um período limitado para a subscrição mas como o montante disponível das emissões também é limitado, pode de facto esgotar antes desse prazo.
Quais são as comissões de subscrição dos Produtos Estruturados?
Estes produtos são transaccionados em Bolsa, não estando, como tal, sujeitos a comissões de subscrição. Além disso, os clientes cuja carteira de títulos inclua unicamente produtos deste tipo estão isentos de comissão de custódia.
O que é a comissão de custódia?
É um valor único, cobrado semestralmente pelo banco, pela guarda de carteiras de títulos dos seus clientes.
A remuneração variável é líquida?
Não. A "remuneração variável" é considerada rendimento e de acordo com o actual regime fiscal das obrigações, fica sujeita à taxa actual de 20%, com carácter de pagamento por conta em sede de IRC e com carácter liberatório em sede de IRS.
Se o prazo da emissão for superior a 5 anos e se as obrigações não foram negociadas, reembolsadas, resgatadas ou objecto de destaque de direitos autónomos, nem tenham, no referido período, sido objecto de qualquer distribuição de rendimentos, contam por 80% do seu quantitativo para efeitos de IRS, caso se trate de uma pessoa singular e residente em território português.
O que determina o regime fiscal a que se sujeitam determinadas obrigações/Produtos Estruturados?
O momento da compra. As obrigações sujeitam-se ao regime fiscal que estiver em vigor no momento da sua compra.
Todas as emissões BPI Produtos Estruturados, compradas em 2001, sujeitam-se, independentemente do momento em que a sua venda for efectuada, ao novo regime fiscal já em vigor para este tipo de activos.
Todas as emissões de BPI Produtos Estruturados compradas até 31 de Dezembro de 2000, idependentemente do momento em que for efectuada a sua venda, estão sujeitas ao regime fiscal anterior.
Qual é o regime fiscal para as obrigações/Produtos Estruturados compradas em 2001?
A remuneração das obrigações resulta da diferença entre o Valor de Reembolso e o Preço de Emissão e está sujeita a retenção na fonte, actualmente à taxa de 20%, com carácter de pagamento por conta em sede de IRC e com carácter liberatório em sede de IRS.
Se o prazo da emissão for superior a 5 anos e se as obrigações não foram negociadas, reembolsadas, resgatadas ou objecto de destaque de direitos autónomos, nem tenham, no referido período, sido objecto de qualquer distribuição de rendimentos, contam por 80% do seu quantitativo para efeitos de IRS, caso se trate de uma pessoa singular e residente em território português.
Estão sujeitas a tributação as mais-valias obtidas na alienação de obrigações de acordo com as regras aplicáveis aos sujeitos passivos de IRS ou de IRC.
As obrigações estão isentas de imposto sobre as Sucessões e Doações por avença.
Qual é o regime fiscal para as obrigações compradas em 2000?
A remuneração das obrigações resulta da diferença entre o Valor de Reembolso e o Preço de Emissão e está sujeita a retenção na fonte, actualmente à taxa de 20%, com carácter de pagamento por conta em sede de IRC e com carácter liberatório em sede de IRS, persistindo no entanto a possibilidade de englobamento para os sujeitos passivos de IRS.
As obrigações estão isentas de imposto sobre sucessões e doações.